sem tetos reformam o próprio prédio no centro de São Paulo

Fachada do prédio em março do ano passado (esquerda) e neste ano (direita).

Foto: Projeto Mauá 340 / Piero Locatelli (via)

De Piero Locatelli, na Carta Capital:

A fachada do prédio no número 342 da rua Mauá era cinza, suja e pichada. Até o final ano passado, ainda era marcada pelo abandono que o edifício sofreu no final da década de 90, quando o antigo hotel Santos Dumont fechou e o edifício foi largado pelos proprietários. A frente do prédio hoje está pintada de vermelho e branco. Chama atenção em meio às lojas espremidas ao lado da estação da Luz, numa região central mas negligenciada em São Paulo.

A frente do prédio é parte de uma mudança maior que ocorre no local. Sem ajuda do poder público, os sem teto estão reformando o edifício e deixando-o melhor para os cerca de mil moradores que ocupam o prédio. O local começou a passar por mudanças no ano passado com o auxílio de estudantes da USP (Universidade de São Paulo) participantes do Projeto Mauá 340.

A reforma do quadro de luz foi a primeira delas. Velho e desorganizado, oferecia risco de incêndio ao prédio. O problema foi diagnosticado em um relatório feito pelos estudantes e publicado na internet. Os advogados do proprietário levaram a situação à Polícia Militar, argumentando que as famílias deveriam sair do local devido ao perigo de incêndio. “Aquilo serviu de lição para a gente arrumar. Trouxemos dois profissionais que entendem e conseguimos mudar o quadro. Hoje, o perigo é bem menor,” conta Ivaneti Araújo, líder da ocupação.

A fachada ganhou uma cara nova no final do ano passado, quando foi pintada por moradores com o dinheiro arrecadado dentro da ocupação. Agora, os sem teto estão fazendo uma reforma hidráulica. Os antigos canos metálicos estão sendo trocados por modelos mais novos. A mudança deve acabar com os vazamentos e permitir uma nova pintura para a parte interna do prédio, que ainda tem o antigo visual de abandono.

Risco de despejo
As reformas foram feitas mesmo com o risco iminente de despejo. Três reintegrações de posse foram marcadas enquanto o trabalho era desenvolvido no ano passado. “Era uma sensação de que iria tudo por terra a qualquer momento”, disse Felipe Zveibil, recém-formado engenheiro civil pela USP.

O proprietário pediu a reintegração pela primeira vez pouco antes da ocupação, ocorrida em 2007, completar cinco anos. Sem a certeza de que continuariam no local no dia seguinte, os moradores continuaram a reforma enquanto a disputa judicial se alongava. “É para quebrar esse tabu que sem teto é um bando de vagabundo, que não quer nada com a vida. Aqui não. Aqui têm famílias, pessoas legais, trabalhadoras. Vale a pena lutar por elas e com elas,” diz Ivaneti.

Ela conta que o trabalho melhorou a autoestima dos moradores. “Quando as coisas foram acontecendo, a maioria das famílias falava algo como: ‘poxa vida, lá na rua José Paulino estão comentando que os sem teto compraram aquele prédio’. Isso significa que o trabalhador de baixa renda pode morar no centro. Essa coisa de querer nos empurrar para fora daqui porque não cuidamos de onde vivemos está errada”.

Além das reformas pontuais no local, os sem teto pedem uma mudança mais perene no edifício, que não pode ser feita por conta própria. Eles querem a sua desapropriação e a inclusão no programa de habitação Minha Casa, Minha Vida. Atualmente, o edifício acumula dividas de IPTU superiores a 2,6 milhões de reais.

Os estudantes desenvolveram um projeto que está servindo como base das reivindicações. Pela estimativa deles, a reforma custaria 4,5 milhões de reais, com mudanças no edifício que permitiriam a inclusão no programa de habitação.

Com o prédio reformado, restariam 160 unidades, um número menor que as 237 famílias do local. Os sem tetos demandam que os apartamentos sejam direcionados aos moradores e que os outros sejam incluídos em programas da prefeitura. ”Vamos fazer um trabalho todo para que elas saiam com a garantia de volta”, diz Ivaneti.

Desta forma, os moradores têm a possibilidade de ficar em um local próximo à oferta de empregos, transporte e comércio, em vez de se isolarem em algum conjunto habitacional na periferia da cidade.

A postura da prefeitura sobre a ocupação ainda não está definida. O secretário de habitação José Floriano já se encontrou com os líderes da ocupação e pediu um levantamento das demandas. A secretaria, porém, ainda não definiu se deve desapropriar o prédio. Até lá, os sem teto prometem agir por conta própria.

cpi dos incêndios em favelas termina com bate-boca político e sem investigação

(Foto: Alessandro Shinoda, Arquivo Folhapress - Via)

Em setembro publiquei aqui um post sobre a crise habitacional histórica nos grandes centros brasileiros. Esta semana a Rede Brasil Atual publicou duas matérias sobre o assunto: esta, sobre a suspeita de que os recorrentes incêndios em favelas em São Paulo seriam criminosos, relacionados à especulação imobiliária...

Bate-boca, acusações, ataques políticos, retomada de questões já saturadas e nenhuma conclusão. Foi assim que, depois de oito meses, teve fim hoje (12) a CPI dos Incêndios em Favelas de São Paulo, criada para investigar as causas dos pelo menos 600 incêndios registrados na cidade nos últimos quarto anos. A tendência da bancada governista é aceitar que as ocorrências não têm relação com a especulação imobiliária.

Hoje foi o dia de colher o depoimento da secretária-adjunta de Habitação, Elisabete França, que compareceu pela segunda vez à CPI. A primeira reunião marcada com a secretária acabou cancelada por falta de quórum, o que foi usual durante todo período de investigação: apenas seis sessões foram realizadas entre abril e dezembro, apesar das reuniões serem quinzenais. (...)

“Durante o período eleitoral houve muito comentário em redes sociais de que esses incêndios seriam criminosos. Militantes do PT e de outros partidos alegaram que eles estariam sendo provocados pela própria prefeitura, o que me parece uma barbaridade”, disse Pesaro. “Evidentemente que isso é um tipo de ação eleitoreira, mas imaginar que alguém pode pôr fogo em uma favela para retirar as pessoas para especulação imobiliária me parece algo estapafúrdio.”

“O tempo seco foi um dos principais motivos para justificar os incêndios em favelas, mas eles não ocorreram na região metropolitana, que teve o mesmo clima. Ficou só nas favelas de São Paulo. E todos são locais de especulação imobiliária, é só ver no mapa”, afirmou Juliana. “A gestão Serra/ Kassab ficou muito aquém na habitação. Em vez de fazerem programas para tirar as pessoas das suas casas para outra casa foi oferecido bolsa-aluguel de R$ 350. Hoje, no lugar mais longe, um pequeno cômodo talvez seja R$ 600 ou R$ 700.”

Durante a reunião, a secretaria-adjunta de Habitação, Elisabete França, afirmou que não há relação entre a especulação imobiliária e os incêndios em favelas, uma suspeita dos movimentos de moradia. “Eu não sou investigadora de polícia, mas descarto totalmente essa hipótese”, afirmou.

“Para dizer que tem relação seria preciso que uma favela queimasse e na sequência uma empresa começasse a construir no local, e isso não acontece”, disse Elisabete. A reportagem da RBA recordou a secretária, durante entrevista coletiva, que na favela do Moinho, no centro, surgiu um estacionamento ao lado logo após o segundo incêndio em menos de um ano, e uma favela da Vila Prudente, na zona leste, foi transformada em uma praça. “No Moinho é impossível. Se for analisar o que o plano diretor diz lá é uma área para lazer”, limitou-se a responder.

Ela afirmou que todas as famílias que perderam suas casas em incêndios são automaticamente cadastradas em programas de habitação. Porém, moradores de diferentes favelas que pegaram fogo afirmaram à RBA que não havia garantia de inscrição nesses programas, apenas de recebimento do aluguel social e por tempo determinado.

Fonte: Rede Brasil Atual (leia na íntegra aqui)

...e esta, no blog Desafios Urbanos, com uma crítica ao programa Minha Casa, Minha Vida:

"A maior crítica dos urbanistas ao programa Minha Casa, Minha Vida, lançado pelo governo federal em 2009, é a de que as necessidades do setor de construção civil foram mais importantes na construção do modelo do projeto do que o modelo de cidade que ele criaria."

("Minha Casa, Minha Vida é política de crédito, não de cidade", por Thalita Pires, Rede Brasil Atual, aqui)

vai chover muito. e vai morrer gente. mas quem se importa?

Foto: Glenn Harper

Reportagem de Fernanda Odilla, na Folha de S.Paulo desta segunda (3), mostra que – até o fim de novembro – o governo federal se comprometeu a pagar menos da metade (48%) do planejado a programas voltados à prevenção e resposta a desastres (principalmente as causadas pelas chuvas). E, efetivamente, desembolsou 25%. Brasília reclama que os estados e municípios têm que cumprir certas exigências para receberem o dinheiro e não estariam fazendo isso.

E o prognóstico é de chuvas fortes, especialmente nas regiões Sudeste e Sul.

Um depoimento colhido na reportagem, de Fabrício Silva, do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), vale destaque: “Não vai haver chuva abaixo da média no próximo trimestre”.

É um excelente aviso às autoridades de plantão. Não adianta botar a culpa no Esqueleto, na Maga Patalógica ou em Lex Luthor. Quando (e não “se”) morrerem pessoas nesta temporada de chuvas, a responsabilidade também será de vocês por inação no tempo seco. Se as eleições fossem na época das chuvas, haveria muito pouco político reeleito.

Prestem atenção nessas duas frases que aparecem com frequência na mídia:



- Autoridades justificaram-se afirmando que, nas duas primeiras semanas de janeiro, já choveu mais do que a média do mês nos últimos anos.

- Aqui, no Carnaval de Olinda, a festa não tem hora para acabar.

O que há de comum entre elas? Bem, não muito além do fato de que são figurinhas que se repetem com impressionante regularidade. Para o repórter que transmite a folia pernambucana, a frase, quase um mantra da alegria, é indolor. Já a outra carrega, em seu bojo, duas tristezas: a consequência do aguaceiro em si e a responsabilização da natureza por algo que a ação humana poderia certamente minimizar. Se choveu mais do que deveria, fica a impressão de que não daria para fazer nada, não é?

Quanto a isso, o metereologista ouvido pela reportagem foi categórico: “Colocam a culpa na meteorologia, mas nós avisamos com antecedência. Se os governantes não tomarem providências, todo ano vai ser a mesma coisa: enchentes, carros boiando, deslizamentos”.

E não estou falando de sistemas de alertas (até porque o governo federal já avisou que vai levar anos para fazer algo que já deveria ter feito há outros anos) e sim de políticas de habitação decente, saneamento, dragagem de rios, limpeza de vias, campanhas de conscientização quanto ao lixo… Falhas neste caso custam vidas e um “foi mal, aí, não tinha como antecipar” não resolve.

Pois da mesma forma que, religiosamente, o bloco do Bacalhau do Batata vai percorrer Olinda na Quarta-Feira de Cinzas tocando frevo, o começo do ano será de atenção e preocupação.

Imaginei isso aqui, tempos atrás, neste blog: seria épico se, um dia, uma grande chuva chegasse escura no meio da tarde. Veriam, em pouco tempo, tratar-se de um pé d’água bíblico, maior que as tempestades habituais. E começasse a cair apenas sobre o Palácio das Laranjeiras, o Palácio dos Bandeirantes e as prefeituras de ambas as cidades. Poderia incluir aí também uma chuva localizada sobre a casa dos governantes. A água subiria com o lixo entupindo as bocas de lobo e inundaria tudo, encharcaria tapetes, afogaria alguns carros e arrastaria colchões.

Talvez, com isso, fossem implantadas ações habitacionais e de saneamento para amenizar o sofrimento desse povaréu, que foi empurrado para as várzeas, vales de rios e encostas de morros pela especulação imobiliária e a pobreza. Dividindo a mesma situação, talvez enxergassem no outro não apenas um personagem da matéria da TV ou um voto. Afinal, com aqueles que foram assassinados pelo descaso, morre junto um pouco de todos nós e de nossa dignidade. Não pergunte por quem os sinos dobram. Os sinos dobram por ti.

Nas chuvas que assolaram o Rio em 2010, o prefeito do Rio Eduardo Paes criticou os “demagogos” que reclamavam da retirada de populações de áreas de risco na época da seca. Tá, mas a prefeitura queria retirá-los de lá sem uma opção de moradia? O fato é que expulsar é mais fácil, ainda se for para mais longe onde esse povinho não pode reclamar (quiçá, se Deus quiser, fora do município…) e tome vale-coxinha para pagar o aluguel! Na mesma época, ouvi um apresentador de TV dizer algo do tipo “não interessa para onde o pessoal retirado vai, isso não é problema do Estado”. Ah, é? É de quem então? Depois disso, Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro, afirmou: “Educar também é dizer não. Não se pode habitar essas áreas.” Que tal uma paráfrase? “Governar também é dizer sim. Sim, vamos priorizar a construção de moradias dignas para as famílias que nada têm não precisem habitar essas áreas.” O que esses políticos têm na cabeça que falam mais abobrinhas nessa época do ano? É a umidade, é? Alguém acha que o povo gosta de morar em encosta de morro, que é legal ter que viver no único lugar em que ninguém mais quer por falta de opção?

Não precisamos de governantes otimistas, que acreditam na possibilidade de chover menos, ou de administradores religiosos, que rezam por uma trégua dos céus, terceirizando a responsabilidade para o Sobrenatural. E sim de gente realista, que tem o perfil de alguém que espera sempre o pior e age preventivamente, não culpando as forças do universo pelo ocorrido, muitos menos a estatística e a metereologia.

O assunto é o oposto, mas a ideia a mesma: durante uma reportagem no interior de Alagoas, em 1999, um homem me contou a história de uma menina que jazia num porta-retratos na sala de sua casa. Os anos se passavam e sua filha cismou em ficar do mesmo tamanho. Talvez por causa da água e da comida. Ou da falta de ambos. Certo mesmo é que adoeceu. Ele, desesperado, correu de um lado para o outro e levou-a para se tratar. Diarréia, disenteria, olhar longo, profundo, perdido. Os doutores fizeram o que podiam e mandaram-na de volta para casa. Naquela tarde, rastejou pelo chão da sala, agonizando. Maria avisou ao marido que a criança estava indo embora. Mas sabiam que de nada adiantaria, pois há tempos a fome vinha comendo-a por dentro. Então, José, resignado, foi à cidade fazer a única coisa que estava ao seu alcance: pedir uma caixão emprestado. Quando voltou, a filha já estava morta.

Lendo essas mazelas do mundo, que romperam uma vez como tragédia e vão se repetindo como farsa, ano após ano, a gente sabe que certas coisas vão acontecer.

Mas quem se importa?

- Leonardo Sakamoto, em seu blog

habitações

Cortiços nos fundos dos predios 12 a 44 da Rua do Senado, 

no centro do Rio de Janeiro, 1906. Foto de Augusto Malta, via

"O problema da habitação para a população de baixa renda brasileira não é atual. Os cortiços se espalhavam aos milhares pelo Rio de janeiro do inicio do Séc. XX. Eram completamente insalubres, sujos e um foco de doenças, principalmente da febre amarela, sífilis e varíola. Seu extermínio era necessário. Durante a campanha de vacinação da febre amarela (comandada pelo médico sanitarista Dr Oswaldo Cruz), que tornou-se numa revolta popular (havia a ideia que se tratava de uma política de extermínio da população pobre), os cortiços tiveram seu óbito assinado. Foram destruídos milhares, entre outros focos de doenças, durante a reforma da cidade promovida por Pereira Passos. Com o desaparecimento dos cortiços, praças, jardins, ruas e avenidas, belas construções surgiram em seu lugar. Era necessário também separar a população negra, mestiça, pobre, da nova e elegante cidade que surgia. Com o despejo para longe do Centro, os moradores, completamente desamparados pelo poder público, foram procurar outros lugares para viver. Com isso, houve um rápido aumento das favelas que até hoje se multiplicam em velocidade vertiginosa em nossa cidade.

Os cortiços eram geralmente de propriedade de ricos comerciantes que rendiam uma boa soma em dinheiro a esse comerciante que cobrava aluguel por cada comodo usado. Apesar de ter licença para existerem pelo Codigo de Posturas Municipais, os cortiços viviam em noticias de jornais que retratavam a miseria dos que lá moravam. O suborno às autoridades minicipais permitia que essas pocilgas existissem."

(Via)



"Entretanto, a rua lá fora povoava-se de um modo admirável. Construía-se mal, porém muito; surgiam chalés e casinhas da noite para o dia; subiam os aluguéis; as propriedades dobravam de valor. Montara-se uma fábrica de massas italianas e outra de velas, e os trabalhadores passavam de manhã e às Ave-Marias, e a maior parte deles ia comer à casa de pasto que João Romão arranjara aos fundos da sua varanda. Abriram-se novas tavernas; nenhuma, porém, conseguia ser tão afreguesada como a dele. Nunca o seu negocio fora tão bem, nunca o finório vendera tanto; vendia mais agora, muito mais, que nos anos anteriores. Teve até de admitir caixeiros. As mercadorias não lhe paravam nas prateleiras; o balcão estava cada vez mais lustroso, mais gasto. E o dinheiro a pingar, vintém por vintém, dentro da gaveta, e a escorrer da gaveta para a barra, aos cinqüenta e aos cem mil-réis, e da burra para o banco, aos contos e aos contos."

(Aluísio de Azevedo, "O Cortiço" - pdf na íntegra aqui)

* * *

Cortiço no centro do Rio de Janeiro, c. 1903 (via)

Habitação, esse problema sempre renovado:



"A habitação constitui um dos mais graves problemas sociais da cidade de São Paulo. Dentre os inúmeros fatores explicativos estão os baixos salários dos trabalhadores, o alto custo da terra urbanizada e a insuficiência de políticas públicas destinadas às favelas, aos loteamentos precários e, particularmente, aos cortiços. Consequentemente, as condições precárias de moradia têm reflexos perversos na vida das pessoas, pois a habitação é uma das bases fundamentais da estruturação da vida.

(...) Parece inacreditável a constatação de que os problemas que existiam nos cortiços no início do século 20, conforme estudos e jornais da época, sejam os mesmos dos dias de hoje. Dentre eles, destacam-se a grande concentração de pessoas em pequenos espaços; um único cômodo como moradia; ambientes com falta de ventilação e iluminação; uso de banheiros coletivos; instalações de esgotos danificados; falta de privacidade; e o fato de comporem um mercado de locação habitacional de alta lucratividade."

(Luiz Kohara, aqui)




"Quando esse tipo de interpretação do conceito de propriedade privada sobrepõe a dignidade humana, há algo de muito errado em nossa sociedade.

Quando uma prefeitura finge que não vê um número tão grande de pessoas e não as considera em sua gestão, há algo de muito errado com a política."

(Fabricio Cunha, aqui)




"Enquanto isso, mais uma favela queimou em São Paulo.

Essa limpeza pelo fogo leva às lágrimas muitas famílias. E abrem imperceptíveis sorrisos em alguns empresários e administradores públicos de olho no erguimento de bancos, salas de concertos e de exposições, teatros, sedes de multinacionais, escritórios da administração pública, restaurantes, equipamentos públicos. E apartamentos, para quem pode pagar, é claro.

A questão deveria ser central nos discursos dos candidatos à Prefeitura de São Paulo, mas não é. Até porque tem sido função do poder público em São Paulo tornar a vida dos moradores de favelas em áreas de interesse imobiliário um inferno até que eles saiam, seja por ação direta, seja por omissão.

E a desse pessoal, resistir. Eles sabem que não se encaixam no plano de desenvolvimento para a cidade. Sabe como é, né? Aquele bando de gente pobre só ia jogar o preço do metro quadrado para embaixo e afastar os 'homens de bem' de perto. Temos um constante Pinheirinho em São Paulo, mas como segue a conta-gotas, não vira manchete. Banalizou-se, como a corrupção ou a superexploração do trabalho.

Ao longo do tempo, fomos expulsando os mais pobres para regiões cada vez mais periféricas. Eles, que têm menos recursos financeiros, gastam mais tempo e mais de sua renda com transporte do que os mais ricos que ficaram nas áreas centrais – com exceção das Alphabolhas da vida. Cortiços e pequenas favelas em regiões de fácil acesso abrigam centenas de famílias. Sem o mínimo de saneamento básico, às vezes sem água e sem luz. A maioria dos moradores desses locais prefere continuar assim, pois transporte é o que não falta e a casa fica próxima ao trabalho – ao contrário do que acontece em bairros da periferia, onde o trajeto até o centro chega a levar três horas, dentro de ônibus superlotados.

Ao mesmo tempo, o Brasil está se tornando um imenso canteiro de obras.

O problema é que há gente morando nos locais onde se quer construir."

(Leonardo Sakamoto, aqui)



Um projeto colaborativo na Internet, o "Fogo no Barraco", é uma tentativa de mapear todos os incêndios em favelas de São Paulo, desde 2004, e também as regiões mais valorizadas dos últimos tempos. Juntando as duas pontas, há uma notável convergência. Saiba mais (e como participar) aqui. (Dica do prof.  Lair Amaro)



"A prefeitura implementou um programa de prevenção em 50 comunidades classificadas como de alto risco. Ainda assim, muitas delas já registraram incêndios.

Mesmo considerada 'modelo', a favela do Morro do Piolho mostrou que as medidas do Previn (programa de prevenção de incêndios), que incluíram um zelador com capacete, capas e botas de incêndio, não foram suficientes.

De acordo com os residentes, que tentaram conter as chamas com baldes, não houve treinamento, e extintores jamais foram entregues." (Aqui)



"As centenas de milhares de casas e apartamentos da supostamente exitosa política habitacional chilena produziram um território marcado por uma segregação profunda, onde o “lugar dos pobres” é uma periferia homogênea, de péssima qualidade urbanística e, muitas vezes, também, de péssima qualidade de construção, marcada ainda por sérios problemas sociais, como tráfico de drogas, violência doméstica, entre outros. Para se ter uma ideia, vários conjuntos habitacionais já foram demolidos (!) e muitos outros se encontram em estudo para demolição.

Deixada para o mercado a decisão de onde e como deveria ser produzida, encarada como um produto que se compra individualmente, como um carro ou uma geladeira, a cidade que resultou é simplesmente desastrosa. Nada nos leva a supor, que, em menos de dez anos, não estaremos enfrentando no Brasil o mesmo cenário com o programa 'Minha Casa, Minha Vida'."

(Raquel Rolnik, professora e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada, aqui)



"A maior crítica dos urbanistas ao programa Minha Casa, Minha Vida, lançado pelo governo federal em 2009, é a de que as necessidades do setor de construção civil foram mais importantes na construção do modelo do projeto do que o modelo de cidade que ele criaria."

("Minha Casa, Minha Vida é política de crédito, não de cidade", por Thalita Pires, Rede Brasil Atual, aqui)