cpi dos incêndios em favelas termina com bate-boca político e sem investigação

(Foto: Alessandro Shinoda, Arquivo Folhapress - Via)

Em setembro publiquei aqui um post sobre a crise habitacional histórica nos grandes centros brasileiros. Esta semana a Rede Brasil Atual publicou duas matérias sobre o assunto: esta, sobre a suspeita de que os recorrentes incêndios em favelas em São Paulo seriam criminosos, relacionados à especulação imobiliária...

Bate-boca, acusações, ataques políticos, retomada de questões já saturadas e nenhuma conclusão. Foi assim que, depois de oito meses, teve fim hoje (12) a CPI dos Incêndios em Favelas de São Paulo, criada para investigar as causas dos pelo menos 600 incêndios registrados na cidade nos últimos quarto anos. A tendência da bancada governista é aceitar que as ocorrências não têm relação com a especulação imobiliária.

Hoje foi o dia de colher o depoimento da secretária-adjunta de Habitação, Elisabete França, que compareceu pela segunda vez à CPI. A primeira reunião marcada com a secretária acabou cancelada por falta de quórum, o que foi usual durante todo período de investigação: apenas seis sessões foram realizadas entre abril e dezembro, apesar das reuniões serem quinzenais. (...)

“Durante o período eleitoral houve muito comentário em redes sociais de que esses incêndios seriam criminosos. Militantes do PT e de outros partidos alegaram que eles estariam sendo provocados pela própria prefeitura, o que me parece uma barbaridade”, disse Pesaro. “Evidentemente que isso é um tipo de ação eleitoreira, mas imaginar que alguém pode pôr fogo em uma favela para retirar as pessoas para especulação imobiliária me parece algo estapafúrdio.”

“O tempo seco foi um dos principais motivos para justificar os incêndios em favelas, mas eles não ocorreram na região metropolitana, que teve o mesmo clima. Ficou só nas favelas de São Paulo. E todos são locais de especulação imobiliária, é só ver no mapa”, afirmou Juliana. “A gestão Serra/ Kassab ficou muito aquém na habitação. Em vez de fazerem programas para tirar as pessoas das suas casas para outra casa foi oferecido bolsa-aluguel de R$ 350. Hoje, no lugar mais longe, um pequeno cômodo talvez seja R$ 600 ou R$ 700.”

Durante a reunião, a secretaria-adjunta de Habitação, Elisabete França, afirmou que não há relação entre a especulação imobiliária e os incêndios em favelas, uma suspeita dos movimentos de moradia. “Eu não sou investigadora de polícia, mas descarto totalmente essa hipótese”, afirmou.

“Para dizer que tem relação seria preciso que uma favela queimasse e na sequência uma empresa começasse a construir no local, e isso não acontece”, disse Elisabete. A reportagem da RBA recordou a secretária, durante entrevista coletiva, que na favela do Moinho, no centro, surgiu um estacionamento ao lado logo após o segundo incêndio em menos de um ano, e uma favela da Vila Prudente, na zona leste, foi transformada em uma praça. “No Moinho é impossível. Se for analisar o que o plano diretor diz lá é uma área para lazer”, limitou-se a responder.

Ela afirmou que todas as famílias que perderam suas casas em incêndios são automaticamente cadastradas em programas de habitação. Porém, moradores de diferentes favelas que pegaram fogo afirmaram à RBA que não havia garantia de inscrição nesses programas, apenas de recebimento do aluguel social e por tempo determinado.

Fonte: Rede Brasil Atual (leia na íntegra aqui)

...e esta, no blog Desafios Urbanos, com uma crítica ao programa Minha Casa, Minha Vida:

"A maior crítica dos urbanistas ao programa Minha Casa, Minha Vida, lançado pelo governo federal em 2009, é a de que as necessidades do setor de construção civil foram mais importantes na construção do modelo do projeto do que o modelo de cidade que ele criaria."

("Minha Casa, Minha Vida é política de crédito, não de cidade", por Thalita Pires, Rede Brasil Atual, aqui)